Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Todos contra a corrupção

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno
Lutar
contra a Corrupção é uma tarefa que está ligada à nossa busca por Justiça. Por
isso mesmo, é um compromisso que deve estar presente em nossos pensamentos
todos os dias. Não foi diferente nesta semana, quando começamos a fazer um
balanço desse ano de 2016, seja em relação ao que fizemos para a nossa
sociedade ou na atuação no Legislativo.
Na sexta-feira
passada (9/dez), foi um momento simbólico para aprendermos mais nessa busca por
Justiça. Foi o “Dia Internacional
contra a Corrupção’, data que é celebrada em todo o mundo e abençoada pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse dia, o Governo de Todos Nós
promoveu ato na Praça Deodoro, em São Luís, com apresentação artística,
distribuição de cartilhas, além da instalação da tribuna popular. A iniciativa
foi da secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) que já apoiei por
emendas orçamentárias por duas ocasiões. Antes, já havia ocorrido debate sobre
o tema no IEMA.
Com
o tema “Trapacear não é brincadeira”, os alunos do IEMA tiveram a oportunidade
de refletir acerca da própria conduta cotidiana frente aos desafios éticos que
podem conduzir às “pequenas corrupções” como furar fila, colar na prova,
piratear filmes e álbuns de música, entre outras atitudes. Essas reflexões das
gerações futuras também são necessárias para nós, adultos, a fim de analisar
nossos hábitos e corrigir possíveis posturas que deseducam nossos filhos.
Como
deputado ou cidadão, é igualmente importante lutar para que o Judiciário seja
mais ágil e puna todos os delitos. Isso ajuda a acabar com a sensação de
impunidade, ao mesmo tempo de desestimula novos casos. Afinal, o poder do
dinheiro não deve atravessar o direito de todos os maranhenses e brasileiros.
No
plano legislativo, é hora de aprofundarmos o debate a fim de melhorar as regras
de prevenção e punição aos casos de corrupção. A recente votação na Câmara que
tanta polêmica levantou ajudou a colocar o debate da corrupção na ordem do dia
na sociedade. Avalio que alguns pontos que poderiam ter avançado no plenário
não tiveram êxito, como nos casos do reportante do bem, criminalização do
enriquecimento ilícito de servidores públicos etc. Ainda assim tivemos
aprovações importantes como criminalização do caixa dois, aumento de pena em
vários crimes e tipificação como hediondo de corrupção grave. Algumas propostas
que foram rejeitadas, como possibilidade de provas ilícitas serem aceitas e a
que impunha restrições ao habeas corpus, realmente, não eram positivas.
Portanto,
no quadro geral, avalio que avançamos. Agora é a hora de aprofundarmos o debate
nas próximas etapas no Senado, na sanção presidencial e posteriormente pelo
intérprete máximo da legislação que é o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles
darão continuidade ao debate na Câmara que já foi bastante profundo, com quatro
meses de audiências, ouvindo 104 especialistas, várias reuniões, e com todas as
votações nominais. Estamos no ponto de partida dessa discussão.

 

Sobre
essa discussão, lembro de frase recente do Papa Francisco: “A corrupção vicia e gera pobreza,
exploração e sofrimento. Quando, ao contrário, procuramos seguir a lógica
evangélica da integridade, da pureza nas intenções e nos comportamentos, da
fraternidade, nos transformamos em artesãos de justiça e abrimos horizontes de
esperança para a humanidade“.

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