Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Pela educação que queremos em cada cidade do Maranhão

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno.

A escola é o ambiente que possui capacidade enorme de mudar a vida das pessoas e das nossas cidades. Para que isso tenha maior efetividade, todos precisamos lutar a favor da educação e dar a ela a mesma prioridade.

Fiquei muito feliz e satisfeito por ter dado um passo importante nesse sentido esta semana. Articulei na última segunda-feira a participação de 22 prefeitos maranhenses em um workshop no Ministério da Educação para tirar dúvidas sobre o PAR (Plano de Ações Articuladas).

A intenção é garantir a liberação dos recursos necessários para a educação básica, à medida que os municípios podem prestar contas ao MEC e traçar um plano de metas concretas e efetivas, para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento do setor.

Em Brasília, os prefeitos e eu nos reunimos com os técnicos do MEC e, em seguida, com o ministro Aloízio Mercadante. Ele afirmou que enviará ao Maranhão técnicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), incumbidos de eliminar dúvidas de prestação de contas das prefeituras, com os representantes dos governos municipais.

O PAR, motivo da nossa reunião, está inserido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É por meio dele que o governo cobra resultados, mas oferece os instrumentos para as prefeituras elaborarem as metas para a área de ensino.

Dentro do PDE, existe o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação da União, dos estados e dos municípios, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.

O ministro reiterou que o MEC está de portas abertas para tornar realidade melhores índices educacionais. Cabe reforçar um aprendizado relevante do encontro do dia 29: não existirá para o governo federal o que não aparecer no PAR de cada cidade.

A visita dos prefeitos ao MEC também serve para mostrar aos prefeitos como é o ambiente político da capital federal, local onde trabalho e dialogo bastante com todos os órgãos federais.

Enquanto os prefeitos se capacitam, a gestão de Flávio Dino apresenta resultados das ações estaduais da política educacional. Um dos exemplos é a entrega três novos IEMAs (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), já a partir da próxima segunda-feira (7), com a inauguração das unidades São Luís, Pindaré-Mirim e Bacabeira.

Além disso, o povo maranhense pode comemorar a realização de concurso de professores que terão garantidos salários acima do piso nacional. Soma-se a isso o fim das escolas de taipa, resultado do Programa Escola Digna, aproveitando o exemplo da cidade de Matões.

O meu mandato e o governo estadual estão empenhados nessas batalhas incansáveis de muitos pela educação. O meu esforço e dos prefeitos que foram capacitados sobre o PAR foi reconhecido pelo ministro Mercadante durante nossa visita a Brasília. Outros prefeitos, além dos secretários de educação, também terão essa oportunidade valiosa de estarem com os técnicos do MEC.

Nossa intenção é transformar a educação, tirar o Estado dos piores índices do país nesse setor – legado dos governos anteriores – e preparar cidadãos para melhorar a nossa sociedade. O tempo não para, nós também não!

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