Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Criminalizar caixa 2 é próximo passo da luta contra corrupção

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputaqdos, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Em cerca de nove meses, o Brasil viverá mais uma etapa da rotina de sua recente vida democrática com as eleições municipais. No entanto, nos dias que nos levarão até o próximo dia 2 de outubro, eleitores e políticos perceberão rapidamente que esta eleição terá um caráter ainda inédito entre nós.

A escolha dos prefeitos e vereadores dos nossos mais de 5.500 municípios será feito sem nenhum tipo de financiamento privado. É uma chance inédita na história de construirmos um processo eleitoral sem o peso do dinheiro.

O financiamento privado corrói nossa democracia por dois motivos: quem recebe mais dinheiro tem melhores chances na disputa e parte das empresas que doam na verdade fazem um investimento, porque esperam retorno.

Por isso, foram históricas as vitórias que obtivemos em 2015 com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com o financiamento empresarial e a votação do Congresso Nacional que manteve o veto de Dilma contra a possibilidade para este ano.

Agora, o próximo passo é endurecer as regras contra o chamado “caixa 2” – o financiamento privado sem registro. Essa é a medida necessária para fazer valer a alteração que foi realizada no ano passado.

O fim do financiamento privado vai permitir campanhas mais baratas. Não faz nenhum sentido consumir milhões de reais em poucos meses de campanha. O essencial para um candidato mostrar o que propõe é papel, televisão e, agora, internet. O resto deve ser cortado para baratear o processo.

Quero focar minha atuação neste assunto durante o primeiro semestre legislativo deste ano. Eventuais alterações realizadas este começo de ano poderiam valer já para as próximas eleições.

Defendo a criminalização do caixa 2, com a criação do crime de “lavagem eleitoral”. Também precisamos estender a punição ao doador de campanha. O candidato que recebe caixa 2 comete grave falha, mas também o empresário que usa do subterfúgio para influir no processo eleitoral.

Somente com riscos de penas reais para quem praticar tal delito será possível se evitar que recursos não contabilizados sejam utilizados por empresários e candidatos. Essas medidas já estão em análise pela Câmara dos Deputados e contam com apoio da OAB Nacional e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Já sugeri, na primeira semana de janeiro, a realização de um seminário na CCJ da Câmara para debater essas propostas.

Tenho amplas esperanças em relação às eleições deste ano. O fim do poderio econômico e a redução dos valores das campanhas irá estimular o eleitor a debater ideias com os candidatos e cobrar propostas efetivas para a sua cidade. Ganha a democracia e ganhamos todos nós.

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @dep_rubensjr

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: