Publicado no jornal O Imparcial (03/06/20)
Tratar de habitação é sempre extremamente importante, mas em um período de isolamento social e quarentena, como estamos vivendo agora com a pandemia da COVID-19, não é apenas importante, é essencial. Quando falamos em isolamento social, naturalmente entende-se “ficar em casa”, mas e quando essa casa tem não tem piso, reboco, pintura ou banheiro? E quando a casa não oferece as mínimas condições para simplesmente “ficar em casa”? É nesse contexto que vivem milhares de maranhenses, enfrentando diariamente o desafio de morar em lugares sem as menores condições de habitação. Mas também é exatamente desse problema que trata o programa Cheque Minha Casa.
O Cheque Minha Casa quase dispensa apresentações. Carinhosamente chamado de “Chequinho” pelos beneficiários, ele é um programa social do Governo Estadual, administrado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que fornece R$ 5.000,00 em materiais de construção para os beneficiários fazerem reformas nas suas casas e, acima de tudo, realizarem o sonho da moradia digna. É um programa bastante consolidado que já beneficiou mais de 9.300 famílias na região da Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).
Hoje são mais de 9.300 famílias que podem ter um mínimo de conforto para se manter em isolamento social, podem ter, acima de tudo, dignidade para passar por esse momento tão difícil em seus lares. É importante dizer que o Cheque é feito de muito mais do que casas: é um programa feito de histórias e pessoas, com suas vivências pessoais e desafios. É um programa que cuida do lugar mais íntimo de uma família, seu lar.
Por ser um programa que se importa com as pessoas, o Cheque Minha Casa, em 2019 e início de 2020, expandiu sua atuação para o atendimento online das famílias (pelo WhatsApp) melhorando a comunicação, se aproximando dos beneficiários e facilitando a prestação de contas dos recursos do programa, o que reduziu a necessidade de deslocamento dos beneficiários, um avanço extremamente importante para o momento de pandemia atual.
Além disso, foi iniciada a implantação da Assessoria Técnica Construtiva para os beneficiários do programa a partir de uma parceria entre a SECID e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – FAU/UEMA que conta com a participação de técnicos e alunos de arquitetura, com o objetivo de acompanhar as obras de melhoria habitacional e produzir projetos para os casos mais complexos. O programa também firmou parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) para o cadastramento dos beneficiários que possuem mobilidade reduzida no Programa Travessia, onde poderão contar com o transporte gratuito para consultas e diversos outros serviços oferecidos pela MOB.
Essas são apenas algumas das ações já implantadas com o objetivo de tornar o Cheque Minha Casa cada vez mais conectado com os seus beneficiários. Porém, ainda existem muitas melhorias possíveis, e que tem potencial para fazer do Cheque um programa ainda melhor para as famílias que menos tem.
Por exemplo, a regionalização, focando o programa em pequenas áreas da cidade, como foi feito no Cheque Minha Casa no âmbito do Nosso Centro que beneficiou 304 famílias do Centro Histórico de São Luís e, devido a distribuição geográfica dos beneficiários, permitiu que fossem realizadas visitas técnicas em todas as residências, além do acompanhamento das melhorias; a utilização do Cadastro Único (CadÚnico) como forma de ingresso no programa que, a exemplo do Bolsa Família, pode simplificar o acesso à informações e tornar o programa ainda mais abrangente para a população mais carente; e, por último, a inclusão de entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades sociais como beneficiárias do programa, como forma de contribuir com a melhoria desses locais que tanto prezam em atender e servir a população com muitas ações essenciais à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Essas alterações, sem dúvidas, produziriam efeitos extremamente positivos no programa e, consequentemente, para as famílias beneficiárias. Afinal, políticas públicas devem ser feitas por pessoas para pessoas, e é justamente por isso que o Cheque Minha Casa é um programa tão querido por seus beneficiários e técnicos, porque ele se estabelece na busca por uma vida melhor para todos os maranhenses.
Autores:
Rubens Pereira Júnior
Monique Martins da Silva
Maria Luiza Teixeira
José Ramiro Esteves Ramos