Discurso feito pelo Senhor
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Na Sessão de 16/03/2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
Como serão os próximos 4 anos no Brasil? Para conscientizar jovens sobre a importância de tirar o título de eleitor para participar e decidir o futuro do Brasil nas próximas eleições, a Justiça Eleitoral brasileira realiza, até esta sexta-feira (18), a Semana do Jovem Eleitor 2022, com uma série de atividades de mobilização e alertas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os outros 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão mobilizando a juventude com o tuitaço #RolêdasEleições, organizado pelo perfil do TSE no Twitter. A ideia é estimular pessoas de 15, 16, 17 e 18 anos a tirar o título de eleitor para a votação, que ocorre em todas as cidades!
Em razão da pandemia de Covid-19 e a necessidade do distanciamento social, a Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net, para que o cidadão possa ser atendido sem sair de casa. O serviço possibilita a emissão da primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral está preservando a saúde dos eleitores e também dos seus servidores.
No dia 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno, o Brasil escolherá um novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e/ou distritais. Já no dia 30 de outubro, ou seja, no segundo turno, caso necessário, o Brasil terá de reafirmar a decisão e vontade sobre os cargos de presidente e governador.
O processo eleitoral é a oportunidade única de exercer a cidadania e fortalecer a Democracia. De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todos os cidadãos natos ou naturalizados, alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório. Ele é facultativo para jovens de 16 a 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, entretanto esse grupo tem até o dia 4 de maio para tirar ou regularizar o título de eleitor. Brasileiros que vivem no exterior também têm obrigação de votar.
Importante ressaltar que o portal do TSE na internet está repleto de informações úteis, como o combate a desinformação e às fake news (com a série “Fato ou Boato?”), calendários e datas oficiais, além de legislação, documentos e serviços ao cidadão.
Os jovens terão participação decisiva nas Eleições 2022. Quero finalizar citando Belchior: uma nova mudança em breve vai acontecer! O que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo. E precisamos todos rejuvenescer.
Era o que tinha a dizer.
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