Deputado Rubens Pereira Jr

Seis meses de um governo para o povo

Artigo do vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA) publicado originalmente no Jornal Pequeno

Cumpriu-se uma oitava parte do período de trabalho designado por ampla maioria da população maranhense a Flávio Dino no comando do Palácio dos Leões. Mesmo em tão curto – e intenso – espaço de tempo, já uma marca indelével implementou-se nos corações e mentes de todos os cantos deste abençoado estado.

A marca de um governo que atua em prol de seu próprio povo, em especial dos que mais necessitam do apoio estatal. Pois se temos hoje em nosso país um certo ranço anti-Estado e anti-política, ele é bem compreensível. Por quase a totalidade de nossos 500 anos de existência, o Estado brasileiro foi o braço executivo de um empreendimento colonial que objetivava arrancar deste solo a maior quantidade de riquezas, fossem quais fossem os custos naturais ou humanos. No período restante, em sua maior parte, o Estado brasileiro vestiu-se das armas do poder ditatorial – ignorando a vontade das massas e das minorias, em nome dos objetivos supostamente de interesse do próprio Estado.

Os períodos democráticos tais quais o vivemos são, se olhamos assim os 500 anos de forma panorâmica, pequenos espasmos, dos quais as últimas três décadas são o período mais consolidado.

Portanto, o ranço histórico de um Estado ora colonial, ora ditatorial, só poderia deixar em seu povo um sentimento que ainda se espraiará por gerações e gerações de ojeriza ao poder público. No entanto, os objetivos do Estado nada têm a ver com o que foi antes aqui exprimido.

Com todos os seus defeitos, o poder público é a construção social mais bem acabada de busca de justiça social entre os seres humanos. Para tal, realizamos eleições periódicas para que nossos governantes possam destinar os recursos públicos arrecadados junto à população para o bem estar da própria.

Mesmo isso fazendo parte da própria natureza do Estado, o cotidiano de mau-uso dos recursos públicos, desviados em benefício de poucas famílias ou grupos empresariais, faz com que nos assustemos quando um homem como Flávio Dino tome medidas em benefício dos que mais precisam.

Foi assim esta semana no caso da assinatura do decreto que regulamenta o Cartão Material Escolar para os beneficiários do Bolsa Família. Com recursos do Governo do Estado, beneficiários que possuam na família crianças entre 4 e 17 anos terão direito a R$ 46, por membro em idade escolar, para a compra de material para uso escolar.

Outra medida importante iniciada esta semana foram as inscrições para o CNH Jovem, programa que vai conceder 2.000 carteiras de habilitação de motorista para jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos. A iniciativa tem impacto econômico para famílias pobres, já que a retirada da carteira chega a ter custo total de R$ 2 mil. E tem impacto indireto no mercado de trabalho, já que permite que estudantes possam tirar carteira para atuação profissional.

São com medidas como essas, além de inúmeras outras, que cumprem as promessas de campanha, que Flávio Dino vai escrevendo seu nome no coração dos maranhenses e na história do Maranhão.

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