Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr vai debater critério de escolha dos novos ministros do STF

O vice-líder do PCdoB na Câmara
dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), irá integrar uma comissão especial que
analisará critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF).
O convite foi enviado ao gabinete
do deputado em Brasília pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A comissão especial da qual
Rubens fará parte analisará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
473/01, que cria critérios para a escolha de ministros do Supremo. Atualmente,
a Presidência da República indica e o Senado vota. A essa PEC, foi apensada
proposta do então deputado federal Flávio Dino de estabelecer mandato de 11
anos para ministros do Supremo. Atualmente, o único limite de tempo é a idade
de 70 anos.

“É com muito orgulho que participarei
do debate sobre uma proposta inovadora de Flávio Dino, que comprova, mais uma vez,
sua clara visão republicana do país”, afirma Rubens. Segundo ele, com um limite
de tempo para o cargo de ministro, haverá mais oxigenação do Judiciário
brasileiro.

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