Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. recebe apoio da APCF para proposta de modernização do Código de Processo Penal

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na
tarde desta terça-feira, 21, o presidente da Associação Nacional dos Peritos
Federais (APCF),  André Morisson. Na
pauta do encontro conversaram sobre a proposta de modernização do Código de
Processo Penal (CPP).
Rubens Jr reiterou que o debate para atualização do CPP será
de extrema importância em todas as frentes: “Estamos de portas abertas e
prontos para fazer o bom debate. Sugestões neste momento são importantíssimas
para enriquecer o projeto em discussão”, declarou o parlamentar.
Rubens é um dos relatores que compõe a comissão especial e
recebeu das mãos de Morisson o apoio e desejo de participar do debate, que se
encontra ainda na fase inicial: “Viemos trazer a manifestação e o desejo dos
Peritos Criminais Federais do Brasil, em participar da discussão e
aprimoramento da matéria”, ponderou Morisson.
Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios
que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito
Processual Penal ou Processo Penal.
Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas
alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos
em relação ao exercício de direitos de cidadania.

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