Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. desarticula tentativa de defesa de governistas

Após pronunciamentos dos deputados de oposição na sessão de ontem (01), onde os parlamentares publicizaram decisão da justiça federal que proíbe que o governo do estado transfira recursos oriundos do empréstimo junto ao BNDES por meio do FUNDEMA, o assunto voltou a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa.
Com argumentos totalmente infundados, os deputados governistas tentaram justificar a criação do famigerado Fundo, que iria disponibilizar R$ 4,5 bilhões para prefeituras a três meses das eleições estaduais.
Diante do desespero governista, o líder do bloco parlamentar de oposição, Rubens Jr. apresentou as expressões usadas pelo juizfederal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, na liminar expedida pela justiça federal. Dentre os principais pontos citados pelo juiz, Rubens Jr. destacou:
·A lei Estadual Nº 10.101/2014 (que instituiu o FUNDEMA), foi aprovada e sancionada em apenas 5 dias, tempo incompatível com sua importância e quantidade de dinheiro envolvido;
·A lei permite que o saque das verbas repassadas seja feito na “boca dos caixas”, segundo o juiz, tal medida impede a identificação do sacador;
· A lei vulnera prevê que a verba do BNDES seja usada para pagar obras em andamento, cujas licitações não foram publicadas no diário oficial da união, impedindo assim a devida fiscalização;
O juiz destaca também, que de acordo com cópia do parecer do procurador geral da república, um dos réus, mais precisamente a atual governadora do estado, Roseana Sarney, teria se valido em eleições passadas de convênios e transferências aos municípios com propósito meramente eleitoreiros, cujos saques eram feitos em espécie diretamente na “boca do caixa”.
Para Rubens Jr., os argumentos usados pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Júnior são mais que suficientes para comprovar a o objetivo de burlar novamente a justiça eleitoral para eleger seu candidato, o senador Edison Lobão Filho. “Nós da bancada de oposição e agora, a justiça federal, não permitiremos que a vontade do povo continue sendo colocada de lado em detrimento dos interesses de poucos.”

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @dep_rubensjr

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: