Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr critica PEC da Bengala

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados,
Rubens Pereira Jr (MA), defendeu a retirada de pauta da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 457/05. Conhecida como PEC da Bengala, a proposta aumenta
de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
“O aumento do limite reduz a oxigenação nos
tribunais superiores, estendendo a permanência de ministros e adiando a possibilidade
de novos juízes serem nomeados”, afirmou em sua orientação de voto.

Rubens Jr defendeu que a proposta fosse retirada de
pauta para discussão da PEC de autoria do então deputado Flávio Dino que
estabelece em 11 anos o mandato de ministros do STF.
A PEC da Bengala foi aprovada por 333 votos a 147. Agora, aguarda ser promulgada pelo Congresso Nacional.

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