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| Rubens Jr. fala para acadêmicos da UNDB |
Um
debate amplo, com pontos de vista diferentes sobre a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 241/2016, aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília,
foi tema do debate entre alunos e professores da Unidade de Ensino Superior Dom
Bosco – UNDB, que lotaram nesta sexta-feira (28), o Teatro Maria Izabel
Rodrigues para entender e esclarecer dúvidas sobre a medida de iniciativa do
Governo Federal a que limita a variação dos orçamentos da saúde em educação a
no máximo a inflação, sem permitir adequação às demandas do país por
um período de 20 anos.
debate amplo, com pontos de vista diferentes sobre a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 241/2016, aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília,
foi tema do debate entre alunos e professores da Unidade de Ensino Superior Dom
Bosco – UNDB, que lotaram nesta sexta-feira (28), o Teatro Maria Izabel
Rodrigues para entender e esclarecer dúvidas sobre a medida de iniciativa do
Governo Federal a que limita a variação dos orçamentos da saúde em educação a
no máximo a inflação, sem permitir adequação às demandas do país por
um período de 20 anos.
A convite
do coordenador do curso de direito da UNDB, Igor Almeida o vice-líder do PCdoB
na Câmara, Rubens Pereira Jr. e o superintendente do IBGE e professor mestre
Marcelo Virgínio de Melo, explanaram sobre este tema tão importante para
sociedade.
do coordenador do curso de direito da UNDB, Igor Almeida o vice-líder do PCdoB
na Câmara, Rubens Pereira Jr. e o superintendente do IBGE e professor mestre
Marcelo Virgínio de Melo, explanaram sobre este tema tão importante para
sociedade.
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| Profº Igor Almeida, Marcelo Virgínio, Rubens Jr. e Arnaldo |
Sobre a proposta, os
favoráveis colocam sua aprovação como uma medida urgente e necessária para
restaurar a confiança na economia, sinalizando dessa forma uma nova orientação do
Estado em relação a responsabilidade de seus gastos. Os contrários, acenam aos
riscos reais de achatamento dos gastos sociais: saúde, educação e redução real do salário mínimo. A proposta é vista por estes como um ataque a
todo um projeto de civilização e de sociabilidade.
favoráveis colocam sua aprovação como uma medida urgente e necessária para
restaurar a confiança na economia, sinalizando dessa forma uma nova orientação do
Estado em relação a responsabilidade de seus gastos. Os contrários, acenam aos
riscos reais de achatamento dos gastos sociais: saúde, educação e redução real do salário mínimo. A proposta é vista por estes como um ataque a
todo um projeto de civilização e de sociabilidade.
Na
oportunidade, Rubens Jr. explicou que os últimos dois anos foram de recessão
para o país e que a PEC instaura o Novo Regime Fiscal, que visa impor
um teto ao avanço dos gastos
públicos primários e
congelá-los por 20 anos, prorrogando a crise por mais 20 anos. O deputado ainda
concordou, que ninguém pode gastar mais do que arrecada. “A PEC escolhe como
vilão os gastos primários. Quando você vincula um gasto a inflação, o que você está
fazendo, na prática, é instruindo o crescimento real zero. O que estará congelando
a saúde, educação, combate a corrupção, salário e segurança. E nós não podemos
tratar estes gastos como um gasto qualquer”, disse.
oportunidade, Rubens Jr. explicou que os últimos dois anos foram de recessão
para o país e que a PEC instaura o Novo Regime Fiscal, que visa impor
um teto ao avanço dos gastos
públicos primários e
congelá-los por 20 anos, prorrogando a crise por mais 20 anos. O deputado ainda
concordou, que ninguém pode gastar mais do que arrecada. “A PEC escolhe como
vilão os gastos primários. Quando você vincula um gasto a inflação, o que você está
fazendo, na prática, é instruindo o crescimento real zero. O que estará congelando
a saúde, educação, combate a corrupção, salário e segurança. E nós não podemos
tratar estes gastos como um gasto qualquer”, disse.
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| Rubens Jr sobre a PEC 55 |
O
parlamentar também explicou que se o Brasil voltar a crescer o país não vai
poder gastar mais com saúde e educação. “Mesmo que a economia volte a crescer,
o Estado já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores
considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito
menos no nível dos países desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir
corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas
vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo
país). A PEC fala grosso para os gastos primários e fino para os gastos financeiros,
” ressaltou Rubens Pereira Jr.
parlamentar também explicou que se o Brasil voltar a crescer o país não vai
poder gastar mais com saúde e educação. “Mesmo que a economia volte a crescer,
o Estado já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores
considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito
menos no nível dos países desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir
corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas
vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo
país). A PEC fala grosso para os gastos primários e fino para os gastos financeiros,
” ressaltou Rubens Pereira Jr.
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| Professor Marcelo Virgínio |
Para o professor,
Marcelo Virgínio, durante sua exposição, abordou os pontos favoráveis e
contrários da medida. Segundo ele, “o congelamento é interessante em alguns
sentidos”. “Há falta de planejamento a longo prazo no Brasil. Com a PEC,
tem-se, efetivamente, um plano fiscal. Melhoria do orçamento público de modo
global, maior controle e eficiência dos gastos são alguns dos resultados
esperados”, apontou. Ele acredita que a medida deveria ter sido melhor
discutida e repassado mais esclarecimentos para a população.
Tida como prioridade pelo governo do presidente Michel Temer
para reequilibrar as contas públicas, a PEC foi aprovada pela Câmara em segundo
turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções) e, agora, passará a ser analisada
pelo Senado, sob a numeração de PEC 55.
para reequilibrar as contas públicas, a PEC foi aprovada pela Câmara em segundo
turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções) e, agora, passará a ser analisada
pelo Senado, sob a numeração de PEC 55.
A mudança na numeração da PEC não implica necessariamente em
uma mudança no conteúdo da proposta (os senadores ainda analisarão o texto e
poderão propor alterações). De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a
modificação ocorre para organizar o sistema do Senado.
uma mudança no conteúdo da proposta (os senadores ainda analisarão o texto e
poderão propor alterações). De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a
modificação ocorre para organizar o sistema do Senado.
Veja como votaram os deputados federais do Partido Comunista
do Brasil:
do Brasil:
Alice Portugal BA Não
Angela Albino SC Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Professora Marcivania AP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Total PCdoB: 10