Deputado Rubens Pereira Jr

Rubens Jr. comemora inauguração de nova sede do Procon

Na manhã desta segunda-feira (26) a
capital do estado foi presenteada com uma nova sede do Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-MA), inaugurada pelo governador Flávio Dino. Com localização
estratégica e espaços amplos, a nova sede do Procon, situada na Avenida
Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, vai garantir a prestação de
serviço de melhor qualidade e respostas ainda mais rápidas.
“Inauguramos hoje a nova sede do
Procon, são mais recursos materiais e humanos para ampliar o acesso aos
direitos dos consumidores. Além dessa nova sede na capital, já inauguramos 11
novas unidades em outras cidades”, disse o governador Flávio Dino durante a
solenidade de inauguração da nova sede do Procon. “Nós investimos nesse sistema
de proteção ao consumidor, para dar vida aos direitos enunciados na
Constituição e no Código de Defesa do Consumidor”, completou o governador.
Ainda segundo o governador, em menos
de 10 meses, foi possível garantir um conjunto de realizações que vai em
direção do respeito à eficácia do sistema jurídico brasileiro, com o lançamento
do aplicativo, mas, também, com o trabalho de qualificação e ampliação dos recursos
humanos, possíveis devido à descentralização do órgão e da transformação da
natureza jurídica do Procon-MA, que ganhou autonomia e força, tornando-se autarquia.
Para o deputado federal e vice-líder
do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., a inauguração da nova sede do Procon
é uma resposta do governo que beneficiará a população: “A inauguração desta
unidade do Procon irá atuar mais ainda na defesa do consumidor que sofre abusos
ou que tenha seus direitos negados. O governador Flávio Dino acerta e a
população agradece”, comentou Rubens Jr.
Acesso
A partir desta segunda-feira (26), o
cidadão que precisar ir ao Procon-MA, terá mais facilidades. A nova sede do
órgão agora conta com localização estratégica, entre duas vias de tráfego
intenso, facilitando o acesso dos consumidores, à nova instalação.
O espaço, mais amplo e confortável,
foi pensado cuidadosamente para atender a demanda dos consumidores e oferecer
serviços com mais qualidade. O térreo do edifício, local em que o público será
atendido para formalizar denúncia e participar de audiência, possui dois
banheiros, sendo um deles adaptado para cadeirantes, assim com o protocolo.
Além disso, há rampa de acesso e vaga destinada às pessoas com deficiência.
Para o presidente do órgão, Duarte
Júnior, facilitar o acesso do consumidor é essencial e agora será mais prático
chegar ao órgão, pois a nova localização da unidade permite isso. “Será mais
fácil chegar ao Procon-MA, pois estamos em um ponto estratégico, onde o
consumidor não terá dificuldades quanto à acessibilidade. Além disso, a nova
estrutura possibilitará respostas ainda mais rápidas às demandas dos
consumidores. Essa mudança estrutural é mais uma, dentro de um pacote de ações,
realizadas pelo governo Flávio Dino, que tem como objetivo tornar o Procon-MA
cada vez mais presente na vida das pessoas”, destacou.
Melhorias
A nova estrutura do órgão
possibilitará aos servidores o desenvolvimento de suas atividades de forma mais
eficiente e organizada. Os setores jurídico e de fiscalização receberam salas
amplas, facilitando o trabalho das equipes. Na sala da fiscalização será
possível, a partir de agora, a formação de núcleos divididos conforme a demanda
do setor.
O projeto conta, ainda, com uma sala
destinada a orientação, três salas que darão suporte ao arquivo devido a
demanda e um auditório, com data show, quadro e capacidade para 60 pessoas. No
espaço, serão realizados cursos voltados para os consumidores e fornecedores e
capacitações para a equipe distribuída pelo estado, através do projeto de municipalização,
que, até sua conclusão, terá 21 unidades do Procon no Maranhão.
Ações
O Procon-MA realizou diversas ações
que mudaram a vida dos maranhenses. A municipalização do Instituto, presente
hoje em 16 municípios, busca levar os serviços de proteção e defesa do
consumidor a todas as regiões do Maranhão e é uma das ações em defesa do
consumidor do Governo do Estado.
A fiscalização de bancos, buscando a
humanização do atendimento; o Projeto Procon Mirim, levando educação em consumo
e diversos temas para crianças da rede estadual de ensino; o acompanhamento dos
valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o
Estado, evitando aumento abusivo; fiscalização nos parques de diversão, para
garantir a segurança dos consumidores; a garantia de ingressos de meia-entrada
dos estudantes, desde o primeiro dia de venda entre outras ações.

O Procon está presente em Açailândia,
Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz,
Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís, São José de Ribamar
e Timon. Nesta gestão serão inauguradas unidades nos municípios de Viana, São
João dos Patos, Paço do Lumiar e Presidente Dutra.

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