O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr.
(MA), comemorou a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC), na tarde desta quarta-feira, 07, da Proposta de Emenda à Constituição
134/2015, que reserva o mínimo 10% de vagas para mulheres nos parlamentos.
(MA), comemorou a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC), na tarde desta quarta-feira, 07, da Proposta de Emenda à Constituição
134/2015, que reserva o mínimo 10% de vagas para mulheres nos parlamentos.
De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma
gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na
terceira.
gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na
terceira.
A reserva de vagas alcança a Câmara dos Deputados, as
Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras
Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda.
Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras
Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda.
Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) a reserva de
vagas para um dos gêneros não prejudica o sistema de eleição no Legislativo.
Ele explicou que o voto continuará a ser no partido, com lista aberta, “a única
diferença é que caso a lista fira as condições de representação feminina,
merecerá ajuste”, disse.
vagas para um dos gêneros não prejudica o sistema de eleição no Legislativo.
Ele explicou que o voto continuará a ser no partido, com lista aberta, “a única
diferença é que caso a lista fira as condições de representação feminina,
merecerá ajuste”, disse.
A PEC será analisada agora por comissão especial, antes de ser
votada em Plenário.
votada em Plenário.
Com informações da Agência Câmara
Deixe seu comentário