Um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Rubens
Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde
desta quarta-feira, (27), para entrar com uma representação solicitando apuração
de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado
Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde
desta quarta-feira, (27), para entrar com uma representação solicitando apuração
de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado
Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no
último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do
impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.
último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do
impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.
Rubens Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades
criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou
apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da
dignidade da pessoa humana.
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades
criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou
apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da
dignidade da pessoa humana.
A conduta do deputado também está tipificada nos crimes
contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.
contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.
A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.