Deputado Rubens Pereira Jr

Relatório de Rubens Jr sobre PEC da Cultura é aprovado na Câmara

O relatório do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens
Pereira Jr (MA), sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura foi
aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
dos Deputados. O relatório de Rubens foi favorável à validade da PEC.

A Proposta de Emenda Constitucional 421 de 2014, de
autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem
mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados,
Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi apresentado nesta
quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da
Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos
arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no
terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens Jr. a proposta tem como
objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC vem engrandecer a
cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do
nosso país”.

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @deprubenspereirajr65

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: