Deputado Rubens Pereira Jr

Reforma política e transparência: mecanismos para superar a crise da democracia no país

É inegável que a democracia está em crise, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Diante desse cenário, é possível identificar dois mecanismos capazes de auxiliar na superação de tantos problemas. O primeiro refere-se ao exercício da democracia direta, e o segundo, são as medidas de transparência.

Recentemente a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Na atual conjuntura, cada vez mais, o eleitor não se sente representado por quem votou. Temos que favorecer todas as iniciativas que fortaleçam o exercício da cidadania.

Esse relatório aprovado também facilita os projetos de iniciativa popular. Agora será ainda mais fácil dar entrada em um projeto neste modelo. Precisaremos de menos assinaturas e elas poderão ser eletrônicas, por exemplo. Isso vai facilitar a vida de todos os cidadãos que tiverem vontade de intervir no processo legislativo. Conforme falei durante minha participação em audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão na última semana, Reforma Política de verdade é aquela que traz o povo para participar diretamente.

E quando falamos em trazer o povo para participar efetivamente, também precisamos garantir que ele tenha ferramentas de acompanhamento e controle. É com mecanismos de acesso à informação que sociedade pode ficar mais protegida contra a ineficiência da gestão e contra a corrupção.

E na última quinta-feira os maranhenses receberam mais uma boa nova! O Maranhão recebeu nota máxima em ranking nacional sobre Transparência. Os dados, que foram divulgados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), analisam o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros. Pela segunda vez consecutiva, o Estado recebeu nota 10, conquistando novamente o primeiro lugar.

A transparência foi uma das primeiras apostas do governador Flávio Dino para permitir que pudéssemos chegar até aqui, em tão pouco tempo. A criação da Secretaria de Transparência e Controle e a regulamentação e cumprimento da Lei de Acesso à Informação fizeram parte da sua proposta de governo, e tudo foi colocado em prática no primeiro mês de gestão.

Em consonância com o governador, o nosso mandato na Câmara dos Deputados também tem trabalhado pela transparência. Para 2017, destinamos emenda no valor de R$ 300 mil à Secretaria de Transparência e Controle do Estado, para ações de prevenção à corrupção, incremento das fiscalização e controle da aplicação dos recursos.

Ocupar o lugar de primeiro estado do Brasil em transparência é mais uma comprovação, para todos nós, que estamos no caminho certo. O Maranhão está virando a página. Ao deixar as velhas práticas no passado, construímos um futuro de novo hábitos e oportunidades.

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