Deputado Rubens Pereira Jr

Refinaria Premium é um grande estelionato eleitoral

“O Maranhão todo já sabe que a Refinaria Premium anunciada como
obra salvacionista, se tratava apenas de uma manobra eleitoreira.” Afirmou o
deputado Rubens Jr. durante discurso na assembleia legislativa na tarde desta segunda-feira
(12).
O parlamentar destacou uma matéria publicada na edição dominical
do jornal O Globo, de São Paulo, que elencou irregularidades na obra de construção
da Refinaria Premium no Maranhão.
A reportagem faz referência à cerimônia de lançamento da pedra
fundamental da obra em 2010, que contou com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela,
senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e
que passados quatro anos, teve apenas a terraplanagem concluída.
Até o momento a Refinaria consumiu R$ 583
milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte,
estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras. Durante a companha
de 2010, a governadora Roseana Sarney prometeu que a refinaria seria a maior do
Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil
pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016.
Obra de terraplanagem da Refinaria
Segundo relatório elaborado pelo TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula
e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um
contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria. A pressa da Petrobras
em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou,
de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões.
Diz um trecho do documento:
“Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das
áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9
milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi
responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de
serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação
extrajudicial e um aditivo.
Rubens Jr. destacou que até mesmo o líder do
governo usou a tribuna em outra ocasião para denunciar o descaso por conta da
não realização da obra, alertou ainda que o valor gasto em Bacabeira, entre
terraplanagem e projeto, já é maior do que foi gasto pela Petrobras na
refinaria de Passadena.
Para concluir, o parlamentar chamou atenção de que mais uma vez a obra
pode ser usada como forma de alavancar votos durante as eleições para o governo
do estado nas eleições deste ano. “Fica o alerta de que a Refinaria seja usada
em mais uma tentativa de estelionato eleitoral.”

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