Deputado Rubens Pereira Jr

Projeto que cria Área de Livre Comércio de São Luís passa por comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (4/nov) o projeto de lei 180/15
que cria a Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL). De autoria do deputado
Rubens Pereira Jr, o projeto visa a articulação da nova área a ser implantada e
administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e
articulada com a Área de Livre Comércio de Macapá, no Amapá. 

O projeto teve relatoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP),
que encaminhou pela aprovação do projeto. “É mais um passo importante desse
projeto para garantir um estímulo à economia maranhense, com desenvolvimento
para empresários e trabalhadores”, afirmou Rubens Jr. 

Ligação
com o Porto de Itaqui
 

De acordo com o deputado Rubens Pereira, a área
aduaneira maranhense poderá se beneficiar do Porto de Itaqui, localizado na
capital do Estado e considerado um dos mais modernos do País. O deputado disse
que é um “paradoxo” que o Maranhão possua um porto bem aparelhado e não tenha
ainda uma área de livre comércio. 

Ele disse ainda que o local poderá ser um fator de
integração do Nordeste e do Norte do País e que a instalação das empresas na área
não dependerá de subsídios diretos, modelo que gerou a chamada “guerra fiscal”
entre os estados. 

Tramitação

É o segundo passo para a efetivação do projeto, que
já foi aprovado em junho pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional da Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado pelas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

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