Deputado Rubens Pereira Jr

Porque votei a favor dos aposentados

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno
Nesta semana que passou, a Câmara dos Deputados
votou em Brasília um dos projetos que tem maior impacto na vida real de milhões
de brasileiros – e dos maranhenses em especial. Uma emenda à Medida Provisória
(MP) 664 reduziu os efeitos do chamado “fator previdenciário”, que reduz as
aposentadorias.
O fator previdenciário, esse nome estranho, que
ficou conhecido em todo o país, é um cálculo que reduz o valor mensal recebido
pelo aposentado. Assim, um trabalhador que contribuiu a vida toda, se decidir
aposentar-se com 65 anos, terá um valor mensal recebido menor que alguém que
aposentar com 70 anos. Essa medida, restritiva de direitos, foi implementada no
governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, sob contundentes críticas do PT. No
poder, Dilma prometeu várias vezes alterar o cálculo, mas a medida não foi
tomada.
O deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou esta
semana uma emenda à MP 664 que cria uma limitação ao fator previdenciário. Com
essa alteração, o fator previdenciário deixa de valer para mulheres que tenham
85 anos somados de vida e de contribuição e para homens que tenham 95 anos
somados também. Ou seja, uma mulher que tem 65 anos pode se aposentar sem
redução do valor, se tiver 20 anos de contribuição. E um homem de 65 anos pode
se aposentar sem redução do valor se tiver 30 anos de contribuição. Agora, se
aprovada no Senado, a medida entra em vigor no ano que vem.
Como vice-líder, orientei a bancada do PCdoB a votar
pelo fim do fator e os 12 votos de meu partido na Câmara fizeram diferença em
uma votação apertada em que ganhamos por 22 votos.
É uma alteração muito importante para garantia de
direitos para a maioria dos brasileiros. E uma disputa histórica do PCdoB, que
sempre lutou por essa bandeira. Por isso, apesar da orientação do governo
federal para que votasse contra a medida, decide votar a favor. Sou da base do
governo Dilma e defensor das mudanças positivas que trouxeram ao país, com
incremento da renda da maioria da população e maior acesso à educação.

No entanto, não entendo que qualquer apoio deva ser
incondicional. Por isso, decidi, neste caso, votar a favor dos trabalhadores.
Tenho convicção que todos os 118.115 maranhenses que confiaram em mim no último
dia 5 de outubro entenderão minha atitude. Ser aliado também significa, em
alguns casos, ir contra a orientação de governo e mostrar discordância em
pautas necessárias. O bom aliado mantém a independência, sem ser desleal. O bom
aliado adverte o governo. Diverge pra construir algo melhor.

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