Deputado Rubens Pereira Jr

Por um sistema político mais democrático

Esta semana, vivi muitos momentos de alegria que vão marcar minha memória. Após dois mandatos como deputado estadual, em que tive a honra de liderar o Bloco de Oposição ao governo oligárquico interrompido desde 1º de janeiro deste ano, tomei posse como deputado na Câmara em Brasília.

É uma alegria com vários sentidos. Primeiro, de representar nacionalmente o meu estado, o meu povo e especialmente os 118.115 eleitores que confiaram em mim na hora do voto no último 5 de outubro. Depois, por ser um dos representantes do meu partido em Brasília, no debate político do Congresso Nacional, onde já começo com a função de vice-líder do PCdoB.

Também me alegro de representar nacionalmente o espírito de mudança que sopra pelo Maranhão. A vitória das esperanças em um Maranhão melhor, personificadas no agora governador Flávio Dino, enche também o Brasil de alegria. E de vontade de um Brasil melhor, sem coronéis, sem miséria, sem desigualdade, sem tanto sofrimento de nosso povo. E com condições mais igualitárias de vida, tanto em serviços públicos, como em ganhos econômicos, bem como em direitos iguais.

E é por direitos iguais que fiz o meu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados na última terça-feira. Todos que acompanham minimamente a vida pública sabem do peso que o poder econômico exerce qualquer processo eleitoral. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem um maior número de empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Este não é o modelo ideal escolhido pela nossa Constituição Federal, que estabelece, em suas cláusulas pétreas, que o voto de cada cidadão tem valor igual.

Na prática, hoje, quem tem mais dinheiro, tem mais poder de voto. Porque, no sistema de financiamento privado, quem tem recursos pode financiar mais candidatos e eles terão mais chance de vitória. A Constituição Federal deseja “um homem, um voto”. Financiamento privado institui o sistema “uma empresa, muitos votos”. Precisamos dar um basta nisso. Nós não podemos permitir que o poderio econômico continue a viciar o processo eleitoral brasileiro. Chega de faz de conta de eleição!

Acredito que o Congresso que aí está não será capaz de fazer essa mudança. A prova disso é que, esta semana, a Câmara dos Deputados praticamente deixou de lado a melhor proposta elaborada sobre reforma política, que é a do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), uma coalizão de movimentos sociais formada por OAB, CNBB, UNE e várias organizações. Após diversos debates na sociedade, o projeto já foi apresentado ao Congresso Nacional, vetando a doação de empresas para campanhas eleitorais. Na sessão de terça-feira, esse projeto foi deixado de lado para priorizar uma PEC que, na prática, constitucionaliza o financiamento privado. Garantir às empresas o direito de financiar este ou aquele deputado é naturalizar a interferência econômica no processo de escolha de candidatos. Algo nocivo à nossa democracia.

Por isso, comecei a colher assinaturas, esta semana, para uma PEC que convoca uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater as reformas política e tributária.

Em paralelo, também apresentei um projeto de lei que cria um limite para os gastos em campanha. A lei eleitoral já prevê que, a cada ano, o Congresso deve votar o teto de gastos de cada campanha. No entanto, isso nunca foi feito. Nesta semana, protocolei um Projeto de Lei que define um limite máximo do que cada candidato a vereador ou a prefeito poderá gastar nas eleições do ano que vem.

É uma forma de tentar conter o poderio econômico durante as eleições, em que quem tem mais dinheiro, aparece mais, tem mais cabos eleitorais e, portanto, mais votos. Precisamos aperfeiçoar nossa democracia para que o voto de cada um tenha o mesmo peso. E fazer a eleição mais barata da história.

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara.
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno em 7/fev

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