Deputado Rubens Pereira Jr

Maranhão será exemplo de transparência

*Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno
São revoltantes as cenas de degradação humana
mostradas esta semana que passou no programa “Estrada da Fome”, na TV Record.
Essa é a triste realidade construída após 50 anos de domínio de uma mesma
oligarquia em nosso estado.
Infelizmente, nos acostumamos, nos últimos anos, a
ver o Maranhão ser cenário das mais contundentes reportagens sobre casos de
degradação humana e desleixo governamental, tanto na área da segurança
alimentar, como mostrado esta semana, como de saúde, educação, habitação ou
qualquer outro direito social.
A principal causa dessa situação é outro mal
comumente retratado em rede nacional tendo o Maranhão como exemplo: o desvio de
recursos públicos, que deveriam atender a maioria da população. No Maranhão,
acostumamo-nos a ver esse dinheiro público ser direcionado em benefício de uma
pequena elite apinhada no poder.
Portanto, para transformar essa realidade e fazer
com que o programa “Estrada da Fome” seja apenas um ótimo
documentário sobre um pesadelo superado, temos de enfrentar também a praga da
corrupção.
Por isso, fiquei muito feliz em participar na última
semana de importante ato em São Luís ao lado do governador Flávio Dino, do
secretário de Transparência do Maranhão, Rodrigo Lago e do ministro da
Controladoria Geral da União, Valdir Simão. Foi a implantação, no Maranhão, da
Lei de Acesso à Informação (LAI). Curiosamente, nosso estado e o Amapá éramos
os únicos a ainda não ter cumprido determinação do Congresso Nacional de criar
uma Lei de Acesso à Informação estadual. Qualquer semelhança entre os dois
estados em sua direção política recente não é mera coincidência.
No ano passado, como líder da Oposição na
Assembleia, entrei com um mandado de injução no Tribunal de Justiça para fazer
com que a então governadora Roseana cumprisse sua obrigação legal e enviasse
projeto da LAI. Agora, a determinação legal é cumprida por Flávio Dino, que em
paralelo criou a Secretaria de Transparência, sem a criação de nenhum novo
cargo público, apenas com a alocação de servidores com a função exclusiva de
acompanhar e auditar as ações do estado. Flávio Dino também adequou o Portal da
Transparência. Na época em que era líder da Oposição, 40% do conteúdo era
direcionado para outras páginas. Agora todas as buscas de gastos do governo são
direcionados para o próprio portal.
Temos muito trabalho à frente, mas foram dados os
primeiros passos em um novo e correto caminho. Tenho certeza que, sob a
liderança do governador Flávio Dino e do secretário Rodrigo Lago, faremos do
Maranhão o estado que mais combate a corrupção no país.
Chega de ser lembrado como exemplo negativo, apenas
pelo mau exemplo de uma minoria. Vamos trabalhar para fazer do Maranhão líder e
exemplo no combate à corrupção.

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