Deputado Rubens Pereira Jr

Legislando pra valer

Na última semana a imprensa divulgou um relatório* sobre a produtividade dos parlamentares maranhenses na Câmara dos Deputados. Fiquei muito feliz com os resultados do mandato que fui eleito para exercer.

Entendo que isso não é nenhum mérito, e sim, o cumprimento de uma obrigação. Mas reconheço que cumprir com as obrigações nos dias de hoje é algo realmente diferenciador.

O levantamento*, que contemplou atividades apenas de fevereiro de 2017 até o dia 09 de junho, revelou que protocolamos 11 proposições legislativas junto à mesa diretora da Câmara. No mesmo período, relatamos 13 projetos e proferimos 41 discursos, segundo o estudo.

Estar entre os deputados federais mais produtivos – com o maior número de proposições e entre os três que mais relataram projetos relatados e proferiram discursos – nos honra, dignifica, e mostra que o trabalho está no caminho certo.

Também é oportuno detalhar até onde chegamos neste mandato, iniciado em 2015. Já protocolamos 54 proposições legislativas, relatamos 88 projetos e proferimos 167 discursos.

Atualmente somos relator e membro de diversas comissões especiais, entre elas, as que analisam: a criação do novo Código do Processo Penal (CPP); medidas de modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário; a Reforma Política; a Reforma Tributária; o projeto de Lei que estabelece medidas contra a corrupção; a Lei Kandir; a PEC que propõe o fim à reeleição majoritária, e determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Entre dezenas de proposições legislativas, destacam-se a PEC que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular; a PEC que convoca Assembleia Constituinte Exclusiva visando promover a Reforma Política e Tributária; e o PL que endurece requisitos para a concessão de saída temporária de presos em regime fechado.

Não fazemos isso apenas pensando em números, privilegiando a quantidade. Mas mantemos o foco na qualidade das matérias apresentadas. Essa será a marca de todo o mandato, que deve ser produtivo, atuante, e voltado para o interesse da população. Precisamos ter sempre a consciência do nosso papel institucional, dentro do parlamento nacional.

*Acesse o levantamento: Est. Parlamentar – MA

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