Deputado Rubens Pereira Jr

Inscrições no concurso do Estágio-Visita da Câmara dos Deputados vão até sexta-feira (16)

Estudantes universitários de qualquer idade têm até sexta-feira (16) para se inscreverem no concurso promovido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Ao final do processo, dois candidatos serão selecionados para participarem do Estágio-Visita de Curta Duração, oferecido pela Câmara dos Deputados.

O processo de seleção para o programa será realizado por meio da análise de Proposições Legislativas de autoria do aluno. A análise será estabelecida de acordo com os critérios: justificativa da proposição; relevância/mérito da proposição para a sociedade; e técnica legislativa (adequação ao gênero textual). As Proposições vencedoras, se de competência parlamentar, serão protocoladas na Câmara, pelo deputado Rubens Pereira Júnior.

O deputado lembra também que a Proposição deverá tratar de assunto de competência da União, pois na Câmara dos Deputados somente tramitam as proposições de interesse nacional.

Os estudantes maranhenses terão direto à hospedagem, em alojamento indicado pela Câmara dos Deputados; traslado entre o alojamento e a Câmara dos Deputados durante a realização do Programa; e certificação de 36 horas aos participantes que estiverem presentes em 100% das atividades.

Ainda segundo Rubens Júnior, a realização do concurso é uma forma de mobilizar a sociedade acadêmica em torno do legislativo. “O envolvimento com o tema é um dos caminhos para formarmos cidadãos mais conscientes e participativos”, sintetizou.

Rubens Júnior

Neste mandado, Rubens Júnior já protocolou mais de 70 proposições legislativas, relatou mais de 125 projetos e proferiu mais de 200 discursos, tendo, indiscutivelmente a maior produção legislativa dentre todos os parlamentares do Maranhão.

Rubens Júnior é autor da PEC do Recall, que possibilita ao povo revogar diretamente o mandado de presidente; PEC convocando constituinte específica para a reforma política e tributária; autor da PEC que proíbe bloqueio de recursos para salários dos servidores municipais, estaduais e federais; PL que concede isenção no imposto de renda a empresa que contratar mulher chefe de família; PL para conceder auxilio-alimentação a estudante do PROUNI; PLP que dá isenção tributária para publicações eletrônicas; PLP para criação da Universidade Federal do Oeste Maranhense e da Universidade Federal do Leste Maranhense.

No seu quarto ano em Brasília, permanece como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa, e é vice-líder do PCdoB na Câmara. Atualmente é relator e membro de diversas comissões especiais, entre elas, as que analisam: a criação do novo Código do Processo Penal (CPP); medidas de modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário; a Reforma Política; a Reforma Tributária; o projeto de Lei que estabelece medidas contra a corrupção; a Lei Kandir; a PEC que propõe o fim à reeleição majoritária, e determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Confira o edital clicando em: Edital Estágio – Visita 01_2018

Retificação: EDITAL ESTÁGIO-VISITA

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