Deputado Rubens Pereira Jr

Governo anuncia, hoje (06), regras para a eleição de diretores das escolas da rede pública estadual

O
governo do estado do Maranhão anunciará na edição desta segunda-feira (06), os
critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação
da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública
estadual do Maranhão. Os itens serão publicados na edição do Diário Oficial do
Estado e também estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de
Estado de Educação (Seduc), www.educacao.ma.gov.br.
A eleição para gestor/diretor escolar envolverá
professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho,
com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do
governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e
educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função
e referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, em
acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio Dino.
O deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB-MA),
ressaltou a importância das eleições para a melhoria da qualidade do ensino nas
escolas estaduais. “Além de aproximarmos as escolas das comunidades e de seus
corpos docentes, temos a possibilidade de acabar com apadrinhamentos e uso de
escolas para fins políticos. A partir de agora as escolas serão usadas para
melhorar as vidas de nossas crianças.” Afirmou o parlamentar.
As 1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor
Auxiliar/ Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE),
poderão ser disputadas por candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter
curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede
pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério;
estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por
meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de
aposentadoria.
Inscrição

As inscrições são gratuitas e acontecem no período
de 15 a 30 deste mês. Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas
chapas avulsas, nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção
de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os
Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação
(Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação exigida
poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que estejam cursando
nível superior e possuam formação de nível médio com magistério.
Do
total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas aos candidatos que se
declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Os
candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de formação
continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de
certificação, além de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo
resultado será divulgado no dia 29 de maio.
Nomeação

A assinatura do contrato de gestão acontecerá no
período de 3 a 7 de agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia
12 de agosto.

Ao
assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas qualitativas
e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela equipe escolar,
conforme edital do processo. Caso descumpra as metas estipuladas, o gestor
poderá ser exonerado.

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