Deputado Rubens Pereira Jr

“El País” entrevista governador do Maranhão, Flávio Dino

“Dilma tem de se apoiar nos que estão fora do furacão para superar a
crise”

O
governador do Maranhão, Flávio Dino (São Luis, 1968),
declara-se um comunista promovendo o capitalismo no Estado com os piores
indicadores sociais de todo o país. Depois de cerca de 50 anos de domínio da família Sarney, Dino
afirma que se encontrou com um sistema baseado no paternalismo, onde não existe
a livre concorrência, nem o livre mercado e onde são comuns os contratos
fantasmas e superfaturados. “Que estou cuidando do capitalismo para depois
pensar no socialismo acabou virando piada, mas eu preciso estimular os
investimentos, deixar claro aos investidores que há respeito às regras do jogo,
modernizar a economia e não ter grupos protegidos pelo Estado”.
Militante
do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), juiz federal e professor de Direito
Constitucional, o governador maranhense representa a mudança radical que
trouxeram as urnas em 2014 no Estado de Maranhão, e, como outras vozes no país,
reclama mais protagonismo dos governadores no cenário de crise atual. “Dilma precisa se apoiar em agentes
políticos que estejam fora do olho do furacão”, afirma.
Pergunta. Qual é o seu maior desafio desde que você
assumiu o poder no Maranhão?
Resposta. O mais
desafiador é viabilizar uma transição política que consiga melhorar a vida da
população, principalmente nesta conjuntura que nós vivemos. Tenho muito claro
que depois de 50 anos de domínio dos Sarney não é suficiente apenas substituir
quem detém o poder. O obstáculo está em você precisar construir uma nova
institucionalidade, consolidar alianças e enfrentar traços culturais de uma
tradição, me refiro muito especialmente ao patrimonialismo: o aparato estatal
sempre esteve a serviço de interesses privados, pessoais e familiares.
Agora é
preciso implementar uma cultura da legalidade, mudar a maneira como se
contratam as pessoas, as compras do Governo… Porque tudo era submetido a uma
lógica oligárquica, coronelista. Eu digo que tenho uma agenda de quatro
séculos. A do século XVIII dos direitos civis; do século XIX dos direitos
políticos; do século XX dos direitos sociais; e do século XXI do novo
desenvolvimento. Tudo concentrado em um governo só.
P. O
que de mais escandaloso você encontrou da gestão anterior?
R. São tantas coisas. A prática generalizada de
contratos fantasmas e superfaturados que nós estamos desmontando: coisas que
poderiam ser feitas por 10 milhões de reais, sendo feitas por 30 milhões de
reais. Isso é muito chocante para mim. A outra é o nível de abandono das
pessoas mais pobres. É claro que eu sabia disso, mas continua sendo chocante.
Para te dar um exemplo, nós ainda temos 1.000 escolas de barro, de palha,
escolas que não têm chão, onde as crianças não têm dinheiro para comprar
calçado para ir ao colégio. É claro que esses meninos não vão aprender, que
quando fizerem 15 anos vão sair da escola.
P. Como
você enfrenta esses desafios com fortes
restrições no orçamento
?
R. Eu comecei o governo com um cenário de muitos
avanços práticos porque conseguimos cortar 120 milhões de reais em gastos
supérfluos e reunir recursos. Mas cada vez tenho menos dinheiro, a crise
nacional chegou com muita força nas finanças estaduais. As obras federais foram
paralisadas e isso gerou
desemprego
, e a redução dos repasses obrigatórios do Governo federal
caiu 20% agora no mês de julho. Se essa queda se repetisse durante todo o ano,
resultaria na perda de um bilhão de reais em um orçamento de 14 bilhões. Isso
vai diminuir o ritmo de conquistas. Mas vamos avançar, eu tenho umaoperação de
crédito com o BNDES
, e falo isso para afirmar como esse banco é
importante para o Brasil, então ainda tenho um saldo para gastar nos próximos
meses. E fiz muitos cortes de gastos, sobretudo em contratos terceirizados,
como o da empresa que administrava as penitenciárias, que era um contrato de 16
milhões e cortamos a quatro milhões de reais.
 P. Como avalia a energia que domina a
Câmara nesses dias?
R. Um fato externo da política levou à dissolução
completa da agenda nacional. Esse fato é a Operação Lava Jato.
A política passou a ser pautada pela agenda da polícia, do poder Judiciário, do
Ministério Público. Neste momento, de um lado, o Governo tem dificuldade de
abordar a crise econômica e de outro, o Congresso produz debates que são
secundários. É como se a agenda verdadeira do país estivesse sendo
secundarizada. E as consequências aí estão: a crise brasileira tem uma dimensão
econômica, mas o mais desafiador é a dimensão política. Se nós pegamos as sete
últimas eleições presidenciais, seis foram disputadas pelo PT e o PSDB, e essas
forças hoje não conseguem reconduzir o debate político.
P. Qual é sua opinião sobre o presidente da
Câmara?
R. Hoje Eduardo Cunha tem uma dificuldade objetiva,
determinada pela Operação Lava Jato. Progressivamente ele vai ter dificuldades
de exercer o cargo que exerce. Na conjuntura atual ele precisa de conflitos
para tirar o foco dele, ele não é um agente pacificador neste momento.
P. Como você acha que se alcança a paz?
R. A solução pode estar entre o PT e o PSDB.
Ambos são filhos da esquerda e do pensamento progressista paulista, que só se
cindiu em 1994, na primeira eleição que Lula e FHC disputaram em cantos
opostos. Eu não consigo imaginar que vamos sair de onde estamos com saídas
convencionais. Não é possível revigorar o lulismo, por exemplo, a realidade não
comporta essa solução. A conjuntura exige três movimentos. Primeiro, deve-se
criar algum tipo de diálogo entre as principais forças políticas do país,
sobretudo no nível institucional: regras do jogo, tirar o impeachment da mesa,
respeitar a autonomia da polícia e do Judiciário, liberdade para o desfecho da
Lava Jato… Segundo, a esquerda deve se reorganizar. Eu defendo algo parecido
à Frente Ampla
do Uruguai
 ou à
Concertação chilena [união de 17 partidos]. Ou seja, os partidos mantêm suas
identidades históricas, mas se aglutinam em uma nova institucionalidade, para
você ter um novo polo na esquerda. Em terceiro lugar, Dilma deve se apoiar nas
lideranças políticas que não estão no olho do furacão, que são os governadores
dos Estados. Ela tem que tentar construir uma agenda para o país que seja fora
da agenda da crise política.
P. É
possível?
R. Este último movimento pressupõe uma mudança na
política econômica vigente. Sobre tudo no que se refere ao financismo, à visão
dogmática do ajuste fiscal como uma imposição indeclinável dos mercados
financeiros. Se você analisar friamente, os indicadores não são trágicos assim:
6% de desemprego, 9% de inflação, 58% de relação da dívida com o PIB, nós temos
algum espaço de manobra, não estamos em um beco sem saída. Agora, é preciso
querer sair do beco, e o financismo o impede, porque ele só coloca um ciclo
vicioso com viés de baixa: recessão, juros altos e cortes de gastos se
retroalimentam. Você continuar nessa agenda vai aprofundar a recessão de modo
incontrolável. E acho que esse é o debate mais importante neste momento. Em
síntese, é preciso novos atores com uma nova agenda.
P. Você é governador de um Estado entre duas
regiões, a Amazônia e o Nordeste. Os governadores do nordeste explicitaram na
Carta de Teresina apoio à presidenta Dilma. Por que não tem surgido a mesma
iniciativa do Norte no último encontro de governadores?
R. As cartas são uma expressão do pensamento
médio. No caso da Amazônia, o pensamento médio é uma defesa das regras do jogo
democrático e não houve consenso para uma referência explícita de apoio à
presidenta. Foi discutida, eu defendi, mas não passou. Havia divergências
políticas.
P. Defenderia o impeachment de Rousseff?
R. Sou radicalmente contra o impeachment,
primeiro por convicção
jurídica
. O impeachment do presidencialismo não é igual à moção de
confiança do parlamentarismo. Não existe impeachment por impopularidade. Não há
nenhuma decisão do TCU [Tribunal de Contas da União]. Mas vamos imaginar que o
argumento é valido, mesmo eu pensando que as tais pedaladas fiscais são ficção porque não houve operação
de crédito disfarçada, o caso é do mandato anterior. Você não pode revogar um
mandato com base em um fato de mandato anterior. Isso é juridicamente
indiscutível. E segundo por considerar que uma eventual saída da presidenta
Dilma iria aprofundar a crise institucional que nós ainda não resolvemos.
P. Voltando ao Maranhão, como pretende resolver
os problemas de violência e corrupção nas penitenciárias do Estado, famosas por
casos como as decapitações
e canibalismo em Pedrinhas
?
R. Hoje Pedrinhas não é tão diferente de outras
penitenciárias do Brasil. Nós reduzimos a mortalidade nos presídios em 63% e as
fugas em 61%. Não é zero, eu sei. Este ano tivemos quatro mortes no sistema
prisional, no ano passado eram 20. Mas você vai me dizer que quatro mortes é um
absurdo, e eu vou concordar. É absurdo. Esse ano tivemos já 15 fugas, a maioria
derivadas de acordos dos presos com agentes das prisões. Por isso, substituímos
praticamente todos os 968 funcionários terceirizados do sistema.
P. O que significaria para um sistema prisional
como o do Maranhão se a redução da maioridade penal fosse aprovada?
R. Eu já enfrento essa dificuldade, porque nossa
população penitenciária cresceu neste ano 10% em seis meses, hoje temos 6.800 presos.
Então, se aprovassem essa medida, não seria sustentável. Fora a parte prática,
sou totalmente contra porque é uma falsa solução, uma vez que a participação
dos menores em crimes é absolutamente minoritária. O que devemos fazer é
aprimorar os mecanismos de punição antes que promover o aumento da
superpopulação carcerária com base em um argumento que vai levar à redução
primeiro até os 12 anos, e depois até os 10 anos. Porque as quadrilhas vão
recrutar crianças cada vez mais novas. Estamos gastando energia cívica neste
assunto, perdendo o tempo. Por que as instituições no Brasil estão todas
enfraquecidas? Porque a sociedade não está se reconhecendo na
institucionalidade que deixou de debater o que realmente importa, como a agenda
da qualidade serviços públicos. Enquanto segue o debate político, o povo
continua pendurado no ônibus, no subemprego, na moradia precária…

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