Deputado Rubens Pereira Jr

Deputados e prefeitos maranhenses se reúnem com presidente da Câmara

O deputado federal e Coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), acompanhou os representantes dos municípios maranhenses que fazem parte do Consórcio Municipal Multimodal, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (28).

No encontro, os prefeitos solicitaram apoio da Câmara e do Governo Federal para que os percentuais da receita da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O valor está previsto na Medida Provisória 789.

Os gestores municipais também pediram que o valor do recurso seja dividido igualmente entre a população e o percurso da rodovia, e não somente à população.

O governo Temer tem alterado as regras da mineração do país através de medidas provisórias. Nesta quarta-feira (29), o Senado realiza a última etapa de votação da MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração.

Na semana passada, o Congresso aprovou a MP 789, que alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Também conhecido como royalties da mineração, a CFEM determina o valor cobrado das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.

Após a aprovação da medida, o minério de ferro passou de 2% sobre a receita líquida para 3,5% da receita bruta, deduzidos os tributos relativos à mineração.

Além do deputado Rubens Júnior, também estiveram presentes os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP). Entre os prefeitos, estavam Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vianey Bringel (Santa Inês), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), José Gomes (Buriticupu), e Luís Fernando (Bom Jesus das Selvas), além de Dilton Carvalho, diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

Fotos e informações: Equipe deputado federal Juscelino Filho

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