Deputado Rubens Pereira Jr

Deputado Rubens Jr. repudia anúncio de extinção do Ministério do Trabalho

Em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (08), o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), usou o plenário da Câmara Federal para repudiar o anúncio feito nos últimos dias, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para Rubens Jr. a medida torna-se equivocada, por se tratar de uma pasta crucial para o país, em meio a uma grave crise de empregabilidade.

“É papel de uma oposição responsável criticar aquilo que entende que está equivocado e apresentar inclusive alternativas. Não é simplesmente divergir por ser contra, pelo contrário, é não aceitar o que é um erro estratégico para o país. Falo isso diante da repercussão da fala do presidente eleito de que irá extinguir a pasta do Ministério do Trabalho.” Declarou o parlamentar.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho além de coordenar as políticas de geração de emprego e renda, viabilizar o acesso a serviços e benefícios (como o registro profissional, o seguro-desemprego, abono salarial e a emissão de carteira de trabalho), mediar a relação entre empregadores nacionais e trabalhadores estrangeiros, presidir o conselho do FGTS e gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o ministério é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas. E é essa a parte mais sensível dessa mudança.

“Nem mesmo durante a ditadura o Ministério do Trabalho deixou de existir. Não nos esqueçamos que o valor social do trabalho é um fundamento da nossa república, presente no artigo terceiro da constituição federal. A medida é ruim inclusive para o bom empregador, uma vez que o mau empregador poderá praticar uma concorrência desleal sem ser fiscalizado por ninguém.” Garantiu Rubens Jr.

O deputado alertou que a medida voltará a abarrotar a justiça do trabalho, uma vez que a diminuição da fiscalização tende a aumentar o número de ações trabalhistas, sem contar no aumento do trabalho infantil e trabalho escravo, dois graves problemas enfrentados pelo Brasil e que devem ser potencializados.

“Até 1995 nós sequer reconhecíamos o trabalho escravo, mas após fazê-lo passamos a ser reconhecidos internacionalmente pelo combate ao trabalho escravo. Se nós não tivermos um órgão do executivo combatendo essas práticas nós veremos o país regredir a uma realidade desastrosa. Por isso, nós repudiamos a extinção do Ministério do Trabalho, não é por ai que melhoramos o que está por ai hoje. Temos que combater a corrupção, sim! Temos que conter gastos, sim! Mas não extinguindo uma pasta tão importante, trazendo tantos prejuízos para a sociedade brasileira.” Finalizou Rubens.

Deixe uma resposta

Siga no Instagram @deprubenspereirajr65

Deputado Rubens Pereira Jr

GABINETE PARLAMENTAR - DF

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 574 - Anexo III CEP: 70160-900 - Brasilia - DF

(61) 3215-5574 | 3215-2574

dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

©2017 - Todos os direitos reservados ao Dep. Rubens Pereira Jr Desenvolvido por i9bem

%d blogueiros gostam disto: