Deputado Rubens Pereira Jr

Cultura, tesouro maranhense

Artigo do vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Nesta segunda e terça, encerram-se os festejos juninos que mobilizaram o Maranhão ao longo deste mês de junho. Os festejos por São Pedro e São Marçal, nos dias 29 e 30, cerram as cortinas da manifestação mais valiosa riqueza maranhense. Este ano, com apoio garantido do governo do Maranhão para realização de um autêntico São João de Todos. Sem camarotes para autoridades, mas com atrativos para toda a população.

É dever do Estado fomentar as manifestações culturais. Porque mais que a fartura de nosso solo e a abundância de água é essa diversidade cultural o maior bem de nosso estado. A criatividade de nosso povo em brincar as festas, em embelezar seu boi e tocar sua matraca é o que fazem de nós maranhenses e nos diferenciam como tal no Brasil e no mundo.

Fico feliz por ter contribuído, com meu trabalho em Brasília, com o fomento dessa criatividade, tendo sido relator da PEC da Cultura. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 421 de 2014, de autoria da líder do PCdoB Jandira Feghali (RJ), determina um aumento dos investimento em políticas culturais. A medida vale tanto para governos municipais, quanto estaduais e para o federal.

A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Essa é uma importante medida para garantir um patamar mínimo de investimento público no estímulo de políticas culturais. Ao longo dos últimos anos, a maioria dos governos estaduais e também o federal têm aumentado recursos para a cultura, devido à maior mobilização de artistas e produtores culturais. No entanto, o setor ainda carecia de um patamar mínimo – tal qual existe para as áreas de Saúde e Educação. Essa nova regra permitirá que, mesmo em períodos de crise financeira e ajuste fiscal, as políticas culturais não deixem de receber investimento públicos, como área essencial que o são. O projeto agora segue para Comissão Especial, onde tenho certeza de que alcançará a aprovação.

Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país. Aos poucos, vamos construindo uma nova realidade para a cultura brasileira e também para o nosso querido Maranhão.

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