Deputado Rubens Pereira Jr

Com apoio de Rubens Pereira Jr, profissão de arqueólogo é regulamentada na Câmara

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e o presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia, Flávio Rizzi Calippo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5), a proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo – Projeto de Lei 1119/15, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O relator da matéria, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), foi um dos grandes apoiadores da causa e deu parecer favorável. O parlamentar destacou que esta é uma luta de três décadas da categoria. “A profissão demanda um conjunto de conhecimentos teóricos, metodológicos e técnicos próprios da arqueologia. Portanto, é inegável que o exercício desta atividade é de interesse público”, defendeu.

Segundo ainda explicou Rubens, o projeto que tramita desde 2015 passou por diversos momentos de obstrução da bancada do governo, retirando de pauta e impedindo que fosse votado. “Mas finalmente foi aprovado por unanimidade, com a participação da categoria, e agora já está pronto para virar lei. Ficamos felizes em dar mais essa contribuição para os profissionais”, complementou o deputado.

Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais encontrados no presente. De acordo com a proposta, estão entre as atribuições do arqueólogo o planejamento, a direção e o supervisionamento da pesquisa arqueológica; a identificação e a prospecção dos sítios arqueológicos; e a condução de perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens arqueológicos.

Para o exercício da profissão, a proposta exige diploma de graduação ou pós-graduação em arqueologia concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Diploma vindo do exterior terá de ser revalidado no Brasil.

O presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia, Flávio Rizzi Calippo, destacou que o projeto vai ajudar a regrar toda a prática da arqueologia. “A lei vai ajudar também a melhorar a prática profissional, na área de pesquisa e na área de licenciamento”, afirmou.

O presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia, Flávio Rizzi Calippo

Pesquisadores em atividade

Para não prejudicar os pesquisadores mais antigos que, há décadas, desenvolvem trabalhos sérios, o projeto de lei garante o exercício da profissão dos diplomados em outros cursos de nível superior que tenham desenvolvido atividades científicas na área de arqueologia por 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados. Esse trabalho deverá ser devidamente comprovado.

Formação superior

De acordo com a Sociedade Brasileira de Arqueologia, a pesquisa e a exploração dos bens materiais do passado ocorrem no Brasil desde o fim do século 19. Atualmente a formação dos profissionais da arqueologia no Brasil ocorre em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Arqueologia ou com Área de Concentração em Arqueologia).

Há 21 cursos de formação de arqueólogos no país: 13 cursos de graduação em Arqueologia nas Universidades Federais, estaduais e privadas e mais oito cursos de pós-graduação na mencionada área.

Patrimônio arqueológico

Leis ambientais e do patrimônio cultural têm incluído os arqueólogos inclusive nos processos de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam, por exemplo, nas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tentando salvar o patrimônio arqueológico em futuras usinas hidreléticas, estradas e ferrovias.

O Brasil tem mais de 6 mil sítios arqueológicos identificados, entre eles a Chapada do Araripe, divisa do Ceará com Pernambuco, e o mais conhecido deles, na Serra da Capivara, no estado do Piauí.

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