Deputado Rubens Pereira Jr

Boletim especial: um mandato atuante e de participação ativa

Estes últimos dias foram movimentados na Câmara. Veja os principais assuntos de destaque em Brasília e no Maranhão neste período de 25/04 a 06/05


Ex-governadora
Roseana Sarney vira ré na Justiça fruto de representação à PGR

O Ministério Público do Maranhão enviou em 28/04, para a Justiça (7ª Vara Criminal
– juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo
Murad, e outras 15 pessoas, por praticarem diversos crimes com a finalidade de
enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar
as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de
2010.
O deputado Rubens Jr., quando líder da oposição na Assembleia
Legislativa do Maranhão, em 2010, já havia denunciado o fato. Em 2014, Rubens
Jr. (PCdoB) e Simplício Araújo (SD-MA) apresentaram requerimento criminal à
Procuradoria Geral da República.
Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação,
favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante,
contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo
Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Rubens Jr. reune com presidente do STF para cobrar apreciação do
pedido de afastamento de Cunha

O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) esteve reunido na tarde
de ontem, (03/05), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, para cobrar uma decisão sobre o pedido de afastamento de Eduardo
Cunha da Presidência da Câmara. O pedido foi feito em dezembro pela
Procuradoria-Geral da República, mas até hoje o Supremo não o analisou.
“Não há condições para que um réu no Supremo seja Presidente da
República. Viemos ao STF para pedir celeridade no julgamento das ações contra
Eduardo Cunha, que estão há quase 6 meses paradas na corte”, relatou Rubens Jr.
Eduardo Cunha não foi afastado nesta quinta-feira, 06, apenas por ser réu (o que já é grave).
Mas saiu da Presidência da Câmara pelos contínuos atropelos que cometeu
reiteradas vezes. 
Acompanhando o julgamento percebemos que cabia até uma prisão
preventiva. O afastamento não foi exagerado e a Câmara dos Deputados não pode
se omitir de fazer o julgamento político definitivo de Cunha. E logo! 

Rubens Jr. assina
representação contra deputado Jair Bolsonaro
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) assinou uma
representação contra o deputado Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 27/04. Ele
e um grupo de parlamentares solicitaram apuração de responsabilidade em nível
criminal, civil e administrativo contra o deputado.
A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro
no último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do
impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao
torturador Brilhante Ustra.
Trabalhos na CCJ
voltam na Câmara dos Deputados
O deputado Rubens Jr. comemorou a volta dos trabalhos na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça-feira 03/05.
O parlamentar, que foi relator de diversos projetos no ano de 2015, e
teve atuação destacada na comissão, já espera bons debates para esta legislatura:
“A CCJ é a comissão mais importante da Casa”, disse animado. É por ela que se
discute a constitucionalidade de todos os projetos de lei antes de ir para o
plenário, ou às vezes da CCJ mesmo para o Senado.
Rubens Jr. participa de inauguração de novo fórum
de Matões
A cidade de Matões
recebeu nessa segunda-feira, (02/05), inauguração da sede do Tribunal de
Justiça do Maranhão, um novo e moderno prédio para o fórum, com a presença do
presidente do TJ Cleones Cunha, do desembargador e diretor da escola de
magistratura Jamil Gedeão, magistrados de Matões, Caxias, Timon e Coelho
Neto. 
O novo fórum é uma
importante conquista para o nosso povo de Matões – “Em tempos de judicialização
da vida, um fórum com adequadas instalações facilita ao jurisdicionado ter seus
direitos efetivados” declarou Rubens.
União pode ser
proibida de reter recursos para pagamento de servidores, prevê projeto
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 208/2016), à Câmara dos Deputados, que
visa proibir que a União retenha valores correspondentes à dotação orçamentária
que tenham ligação direta ao pagamento de salários e subsídios a servidores
públicos.
A proposta busca impedir que aconteça retenções e restrições de repasses
de valores. E também não possa haver a circunstância específica de retenções
daqueles valores orçamentários afetados para pagamento dos servidores públicos
estaduais, distritais e municipais.

Rubens Jr. apresenta projeto de lei para regulamentar licença maternidade e paternidade
O deputado-federal e vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens
Pereira Jr.(MA), apresentou no último dia (19/04), um Projeto de Lei
(5044/2016) para regulamentar a licença maternidade de 180 dias consecutivos,
sem prejuízo a remuneração.
Hoje a lei 8.112 , que regulamenta a contratação de servidores públicos da União, permite que a mãe tenha direito a 120 dias, e caso tenha interesse pode requerer mais 60 dias à empresa. Com a nova medida serão 180 dias corridos, sem precisar de nova autorização.
Para o deputado Rubens Jr. a medida é importante para regulamentar o decreto 6.690/2008: “O decreto de 2008 deu direito às mães de mais 60 dias, além dos já 120 garantidos. Nosso PL pretende regulamentar para que as mães já tenham garantia de 180 dias direto, sem precisar pedir às empresas”, explicou.

Rubens Jr.
participa de inauguração de novo fórum de Matões
A cidade de Matões recebeu na última segunda-feira, (02/05), inauguração da
sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, um novo e moderno prédio para o fórum,
com a presença do presidente do TJ Cleones Cunha, do desembargador e diretor da
escola de magistratura Jamil Gedeão, magistrados de Matões, Caxias, Timom e
Coelho Neto.
O Fórum Dr. José Elouf conta com sala para a OAB, sala de audiências,
gabinetes e o Salão do Júri que homenageia o Dr. Mário Carvalho.

Magistrados da AMB levam a Rubens Jr. proposta para novo CPP
O deputado federal Rubens Jr. recebeu na tarde desta quarta-feira, 04/05,
um grupo de magistrados da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Na
ocasião foi apresentado a Rubens Jr. propostas para o novo Código de Processo
Penal (CPP).
O parlamentar agradeceu a presença e pontuações dos magistrados:
“Estamos na fase inicial de discussões na comissão e é fundamental ouvirmos o
que pensam os magistrados, para que a gente apresente um trabalho que
corresponda aos interesses da magistratura”, destacou Rubens.

Rubens Jr. passa por Miranda do Norte

No dia do trabalhador, 01/05, estive em Miranda do Norte com o pré-candidato a
prefeito Junior Amorim, em uma grande festa para a população da cidade. Tive a
oportunidade de encontrar o amigo Nando Aguiar, superintendente de articulação
política do governo do estado. Agradeço muito o carinho do povo de Miranda do
Norte.
  
Avança nova sede do Banco do Brasil para a
cidade de Matões


Na última
sexta-feira, 29/04, enfim foi assinado o contrato para a nova agência do Banco
do Brasil da Cidade de Matões. O Banco do Brasil de Matões foi explodido há
mais de 1 ano, e desde então, causa transtornos para a população e para a
economia local, que necessita utilizar a agência do município de Parnarama para
realizar suas transações.
De acordo com o Banco do Brasil em agosto, ou até antes mesmo, a agência
será reaberta para enfim ser superado esse impasse que afinge a população
matoense.
Rubens Jr.
comemora autorização de empresa para operar serviço de transporte entre Timon e
Teresina
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB) comemorou no último dia 28/04 a notícia que a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou uma empresa a operar
serviço de transporte de passageiros entre Timon (MA) e Teresina (PI).
No início do ano o parlamentar intermediou uma reunião na ANTT para
buscar soluções para a crise do transporte público de Timon – Teresina.
Agora, a população usuária do sistema de transporte coletivo será
contemplada com veículos de qualidade para o transporte de passageiros.
Rubens Jr. pede a AGU convocação de excedentes em concurso para
procuradores federais
O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. esteve
reunido na manhã desta quarta-feira (04/05) com o ministro da AGU, José Eduardo
Cardozo.
Rubens Jr. pontuou que há 20 remanescentes aprovados e não nomeados no último
concurso para uma vacância de mais 300 vagas: “Nossa luta é para que a AGU
nomeei os candidatos já aprovados no último concurso. Caso o órgão deixe
expirar o prazo, terá mais custos para a administração pública fazer um novo
concurso para preenchimento das vagas”, relembrou o Rubens. 

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