Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Vitórias e retrocessos na Reforma Política

Rubens Pereira Jr é vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno
Esta semana que passou foi de uma dura batalha na
Câmara dos Deputados. Tive a honra de poder participar desse momento histórico
da vida pública brasileira, graças à confiança dos milhares de maranhenses que
depositaram confiança em mim no último dia 5 de outubro. Foi pensando neles,
que atuei esta semana em Brasília defendendo a ampla participação popular nas
eleições brasileiras, a representação das minorias e o bloqueio à influência
econômica sobre as eleições.
O saldo de uma semana de batalhas é de tristes
derrotas, mas de uma importante vitória. Por um lado, infelizmente,
comprovou-se que o único objetivo da reforma política em questão era
constitucionalizar a doação de empresas para a realização de campanhas
eleitorais.
Vários foram os temas colocados na sala: mudança de
sistema, distritão, voto distrital misto, fim da reeleição. Mas foi tudo
cortina de fumaça. O único objetivo da reforma foi colocar na Constituição o
financiamento empresarial. O relatório votado é uma coletânea de votos vencidos
no Supremo Tribunal Federal, que o Congresso quis fazer valer.
Com a constitucionalização do financiamento privado,
fica institucionalizado um sistema perigoso para a democracia brasileira. Uma
empresa não tem título de eleitor, não pode votar ou se candidatar. Por que,
então, apoiar este ou aquele candidato? O que, na prática, representa escolher
o candidato que terá mais chances de vencer.
Em meio a um cenário tão ruim, ao menos tivemos uma
vitória: uma cláusula de barreira que não significasse a volta do PCdoB à
ilegalidade. Tampouco prosperou a ideia de proibir as coligações partidárias, o
que também significaria a desidratação de partidos como o nosso. Algumas
medidas para tentar barrar as pequenas legendas de aluguel poderiam afetar
partidos menores, mas de alto teor ideológico, como o PCdoB. Precisamos pensar
formas de barrar a possibilidade de alguém formar uma legenda apenas para
vender o tempo de TV que não impliquem em uma restrição a partidos menores, mas
ideológicos, como o nosso.
Na próxima semana, voltaremos a plenário para seguir
votando a reforma eleitoral. Nós, do PCdoB, defenderemos cota para mulheres,
para que aumentem sua participação no sistema de representação eleitoral. Acredito
que essa é uma medida que dá maior qualidade a nossa democracia. Metade de
nossa população é mulher. No entanto, apenas 10% de nosso Congresso é composto
de mulheres. Um grave equívoco que temos de enfrentar.

Também seguiremos na batalha pela proibição do
financiamento privado, já que é necessária uma votação em segundo turno na
própria Câmara e, depois, a votação no Senado. Avante, com força e fé, pretendo
contribuir para a construção de um sistema político mais democrático.

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