Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Um mandato de todos nós

Artigo de Rubens Pereira Jr, vice-líder do PCdoB na Câmara, publicado originalmente no Jornal Pequeno
Neste mês de julho tradicionalmente ocorre o recesso
parlamentar do Congresso Nacional. É um tempo importante para ser usado para voltar
às bases e colher o termômetro da população que elegeu seus representantes. Da
minha parte, venho visitando cidades maranhenses que compõem a minha história.
Estive na Unidade Integrada João Paulo I em Matões,
escola onde estudei em 1993 e onde fiz amizades que marcaram minha vida. Lá
também conheci as professoras tia Raimundinha e tia Marta que me educaram para
a vida e para o futuro.
Também são tempos de conhecer detalhes das ações que
o governo Flávio Dino vêm empenhando para transformar o Maranhão. Também neste
mês de julho, aproveitei para conhecer o serviço de jantar no Restaurante
Popular no bairro Sol e Mar em São Luís, ao lado do secretário Neto
Evangelista. Ainda este ano, o governo do Maranhão pretende inaugurar cinco
novos restaurantes, sendo dois na capital e três no interior.
Nesses encontros, pude ouvir a avaliação dos
eleitores sobre o trabalho que desempenhei no Congresso nesses seis meses de
intenso de trabalho. Nesse período, assumi vaga de titular no mais importante
órgão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá
tive oportunidade de debater e relatar diversos projetos de interesse nacional.
Um deles foi a PEC (Proposta de Emenda Cultural) da Cultura. Esse projeto cria
um limite mínimo de investimento em políticas culturais por parte de governos
estaduais e federal.
Também tenho me dedicado à atuação na Comissão
Especial que analisa proposta para criar um critério público de escolha dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lá tenho defendido a proposta de
Flávio Dino quando deputado, que cria um mandato de 12 anos para ministros do
Supremo. Propus e presidi debates envolvendo as mais relevantes associações do
setor, como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), e a Associação do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDTF).
Mas o projeto que me dá mais orgulho ter encabeçado
nesses seis meses de Câmara é o de criação das Universidades Federais do Leste e
do Oeste Maranhense. Os projetos de lei criam as duas universidades, uma a ser
implantada em Imperatriz e a outra em Caxias, com o objetivo de atender à
população dessas duas regiões que compõem, juntas, metade da população
maranhense.
Em paralelo, participei dos grandes debates
nacionais que o Congresso vem fazendo, na minha opinião, com o viés errado.
Aprovamos uma Reforma Política que não reformou nada, pois apenas
constitucionaliza a doação privada de campanha, fonte da corrupção em nosso
sistema em todos os escândalos das últimas décadas.
Por outro lado, terceirizamos o Congresso aos
financiadores de campanha, com a aprovação de um projeto que acaba com
limitações para a contratação terceirizada, que no Maranhão sabemos bem como é
uma forma de precarização das relações de trabalho.

De qualquer forma, tenho certeza de estar
trabalhando com afinco para a construção de um país melhor, em apoio ao
governador Flávio Dino e construindo um mandato de todos nós.

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