Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – O ajuste e o exemplo maranhense

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno.

Como
a gente já ouviu bastante: governar com dinheiro sobrando é bem
mais fácil. Quando a situação se inverte, com restrição
orçamentária, como estamos vivendo atualmente no Brasil, é que o
cidadão conhece a verdadeira competência de um gestor da verba
pública.

O
Maranhão teve uma queda de 17% no repasse de verbas do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), recurso que é repassado pelo
governo federal. A queda, provocada pela situação da economia
nacional, somou-se à elevação do dólar, que impacta na dívida
externa contraída na gestão Roseana. Só em janeiro, nós
maranhenses vamos pagar uma parcela de R$ 178 milhões da dívida
externa deixada pelo governo anterior. Com o valor, dava para
construir 522 unidades do Escola Digna. Ou seja, construir quase duas
escolas em cada cidade maranhense – só com os recursos de uma
parcela.

Para
enfrentar esse quadro, a equipe de governo fez cortes de R$ 100
milhões em contratos e contingenciamento de 30% dos custeios da
máquina estatal. Mas o governador Flávio Dino tomou uma decisão
acertada: poupou dos cortes as áreas de educação, saúde e
segurança pública. Está mais que correto, pois são setores que
podem trazer avanços pessoais e profissionais, qualidade de vida e
paz ao nosso povo. Com isso, estão garantidos recursos para
programas como o ‘Escola Digna’ e ‘Bolsa Escola’ (Mais Bolsa
Família). Também estão garantidos investimentos que estão
garantindo a geração de empregos no Maranhão apesar da crise
nacional.

O
cofre maranhense não está imune aos problemas na economia que,
aliás, são mundiais. Mas saber que temos à frente um gestor que
pensa em nosso povo em vez de pensar em benefícios próprios faz
toda a diferença. Ainda mais quando esse gestor compartilha as
decisões com toda a população, como Flávio Dino está fazendo com
a implementação do Orçamento Participativo em nosso estado.

Situações
ruins da economia vêm e passam. Mas se todos estivermos dialogando
em busca de saídas, com certeza, vamos encontrar soluções. Em
plano nacional, as que meu partido defende são a redução de juros
e a maior tributação de bancos e grandes fortunas. Só assim vamos
fazer com que o Estado pare de alimentar quem ganha tanto – basta
ver os lucros estratosféricos dos bancos!

É
o caminho que o governador Flávio Dino tem apontado com a ampliação
do tributo sobre heranças e a cobrança de ICMS sobre lanchas,
aviões helicópteros. Quem mais lucra é quem mais tem de contribuir
com o bem-estar geral da sociedade. Só assim vamos desafogar a
classe média para que ela volte a consumir, reativando a economia.
Essa mudança, com a redução dos gastos com juros da dívida
nacional, são o caminho para um verdadeiro ajuste fiscal que não
tenha como subproduto a recessão e o desemprego.

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