Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO: Eleições: tempo de reflexão e mudança

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.
A proibição de empresas doarem dinheiro para as
campanhas, novidade este ano, está mexendo com os cidadãos e candidatos, que
devem ficar atentos para não cometer irregularidades. Infelizmente, a
criatividade para custear os gastos está beirando, em alguns casos, o
‘jeitinho’, amigo da ilegalidade. Levantamento do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) e do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que alguns candidatos
têm usado CPF de pessoas mortas para justificar doações à campanha.
Outra prática suspeita é o uso de ‘laranjas’ para
registrar os valores que entram no caixa da campanha. Um exemplo: um empresário
rico contribui com R$ 1.000 para uma campanha, mas a doação é registrada em
nome de seus empregados, sendo R$ 100 por pessoa. Esse grupo, que ‘emprestou o
CPF, acaba participando de um verdadeiro laranjal.
No Brasil todo, o TSE e TCU estão passando um pente
fino em doações suspeitas, que chegam a R$ 226 milhões. Esses números, é claro,
acendem um sinal vermelho para o assunto, até porque saíram apenas do balanço
parcial, do meio da campanha.
As práticas irregulares vão ser investigadas pelos
órgãos de fiscalização e merecem ser punidas. E esses órgãos também estão se
adaptando a esse novo cenário, usando a tecnologia para cruzar dados de
doadores e candidatos. Junto com o meu partido, o PCdoB, lutei contra o
financiamento empresarial nas eleições. Vencemos. Será que agora iremos trocar
as doações do poder econômico pela fraude? Seria mais uma injustiça.
É preciso deixar claro: os cidadãos podem doar para
candidatos e partidos, cumprindo regras estabelecidas pela Justiça eleitoral.
Ao cidadão também cabe o papel de fiscal do processo. Além de recusar
participar de ‘jeitinho’, pode denunciar essas práticas.
É claro que os métodos e condutas das campanhas não
vão mudar de um dia para o outro. Lembro: essa é a primeira eleição em que não
se pode recorrer às empresas. Quanto tempo vai levar para mudar a cultura
política? Quem não perceber que as mudanças chegaram, será atropelado pelo
processo.
Antes dessas eleições, o dinheiro das empresas tinha
um peso grande sobre a nossa democracia, fazendo a disputa desequilibrar a
favor de quem recebia desse tipo de fonte de financiamento. Isso mudou. Com
menos dinheiro, fica mais difícil fazer grandes produções de televisão, por
exemplo.
Outra vantagem com o fim do dinheiro ‘graúdo’ é que o
eleitor vai poder participar mais do debate sobre conteúdo das propostas. Na
mira do cidadão-eleitor, estão as responsabilidades do município com educação,
saneamento básico, transporte, etc.
Além de peneirar os nomes para escolher o prefeito (ou
prefeita), o maranhense precisa dar bastante atenção à Câmara Municipal.
Analisar os candidatos a vereador, seu passado e as propostas para escolher bem
o vereador que vai estar no Legislativo nos próximos quatro anos.
Tenho percorrido várias cidades do nosso Estado e vou
visitar outras na próxima semana. Nelas, declaro apoio aos candidatos que
escolhi, mas também observo como os eleitores estão vivendo esse começo da
mudança de regras.
Nos últimos dias, estive em Vargem Grande, Vitorino
Freire, São Francisco do Maranhão, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Apicum Açu,
Cururupu, Imperatriz e muitas outras. Conversei com muita gente e, como
deputado, ouvi as demandas da população.
Vivemos uma época de questionamentos e reflexões. Que
em 2 de outubro, dia das eleições, o eleitor pense em quem pode andar de mãos
dadas com a mudança que vem acontecendo no Maranhão.

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