Deputado Rubens Pereira Jr

ARTIGO – Apoio ao ProUni

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara. 
Artigo publicado originalmente no Jornal Pequeno.
Quem já estudou em faculdade ou conhece alguém nessa
situação sabe que vários universitários precisam de um apoio extra para
conseguir avançar nos estudos e permanecer no curso. Em 2005, o presidente Lula
criou o ProUni (Programa Universidade para Todos), com a intenção de patrocinar
o ensino superior das pessoas carentes, por meio de bolsas de estudo em
instituições particulares.
A partir de então, saltou o número de pessoas que
concluíram a faculdade: resultado do ProUni aliado à expansão das universidades
e institutos federais. Mas, no caso dos alunos carentes que já recebem a bolsa,
percebo uma necessidade que ainda não foi suprida. O número de matriculados
aumentou, mas é preciso garantir que esse alunos tenham condições de estudo
para, assim, alcançarem o diploma.
Pensando nisso, apresentei à Câmara em agosto o
Projeto de Lei 5.963. Essa proposta cria um auxílio-alimentação para os alunos
contemplados pelo ProUni. Defendo, nesse projeto, que o estudante que já receba
a bolsa na modalidade 100% tenha direito a um valor mensal a ser definido pelo
Ministério da Educação.
Dentre os beneficiados do programa, esse
auxílio-alimentação alcançaria a faixa mais pobre: o universitário que tem
renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
Segundo o próprio Ministério, em dez anos do ProUni, quase 70% dos beneficiados
se encaixavam nessa faixa social e dispunham da bolsa integral.
Com os bons investimentos, Lula e Dilma conseguiram
encher as salas de aula. Garantida a vaga, agora a legislação precisa abrir uma
brecha para suprir essas necessidades do aluno carente, que precisa de uma
atenção especial.
Esse tipo de assistência social já é realidade em
muitas instituições federais de ensino. Nelas, o aluno carente pode concorrer a
vagas de moradia em alojamentos ou casas mantidas pela própria instituição. Com
isso, cumprindo regras claras, ele poderá ficar ali durante o curso, sem ter
gasto de aluguel, água, energia elétrica.
Na nossa Universidade Federal do Maranhão, destacam-se
três tipos de apoio: Programa de Moradia Estudantil, Programa de Alimentação e
Programa Bolsa Permanência. Esse tipo de assistência aos estudantes não chega
aos bolsistas do ProUni, que são alunos de faculdades privadas. E, do ponto de
vista da renda dos bolsistas, é exatamente o item alimentação que mais pesa no
bolso.
Nesse sentido é que propus o auxílio-alimentação,
buscando suprir esse gasto significativo e relevante para os participantes
deste importante programa do governo federal.
É importante destacar também outra informação do
Ministério da Educação: 74% dos alunos do ProUni estudam à noite. Como
trabalham durante o dia, são forçados a fazer o jantar – ou lanche -, fora de
casa antes de ir à faculdade – o que aumenta o gasto com alimentação. E a
demanda pelo ProUni continua alta. No Maranhão, 25 mil estudantes se
inscreveram para tentar o benefício nesta última seleção.
Para transformar o auxílio-alimentação em realidade
para os bolsistas do ProUni, meu projeto propõe acrescentar um artigo à Lei
11.180, de 23 de setembro de 2005.
Na Câmara, a proposta começou a ser analisada pela
Comissão de Educação. A aprovação dessa ideia dependerá de pressão sobre os
outros deputados, nas comissões e no plenário. Depois, cabe a todos nós cobrar
o apoio dos senadores e, em seguida, pedir a sanção presidencial.

Garantir uma boa alimentação aos nossos estudantes é
saciar, ao mesmo tempo, um direito humano e o direito à educação. Essa será
mais uma luta do meu mandato.

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